RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19503/2026
RQN 19503/2026
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que, em razão da alteração extraordinária do cronograma promovida pela Orientação SEE/SG nº 2/2026 sem ampla divulgação, sejam reabertos os prazos destinados à escolha e ao aceite de vagas no processo de remoção estadual referente ao Processo de Movimentação de Pessoal de 2026.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2026
Origem
RQC 23082 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que, em razão da alteração extraordinária do cronograma promovida pela Orientação SEE/SG nº 2/2026 sem ampla divulgação, sejam reabertos os prazos destinados à escolha e ao aceite de vagas no processo de remoção estadual referente ao Processo de Movimentação de Pessoal de 2026.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2026
Origem
RQC 23082 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que, em razão da alteração extraordinária do cronograma promovida pela Orientação SEE/SG nº 2/2026 sem ampla divulgação, sejam reabertos os prazos destinados à escolha e ao aceite de vagas no processo de remoção estadual referente ao Processo de Movimentação de Pessoal de 2026.
Indexação
Tramitação
21/10/2026
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 22/10/2026, pág 15.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 22/10/2026, pág 15.