RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23082/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que, em razão da alteração extraordinária do cronograma promovida pela Orientação SEE/SG nº 2/2026 sem ampla divulgação, sejam reabertos os prazos destinados à escolha e ao aceite de vagas no processo de remoção estadual referente ao Processo de Movimentação de Pessoal de 2026, assegurando-se a todos os servidores regularmente inscritos a possibilidade de exercerem seus direitos em igualdade de condições.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que, em razão da alteração extraordinária do cronograma promovida pela Orientação SEE/SG nº 2/2026 sem ampla divulgação, sejam reabertos os prazos destinados à escolha e ao aceite de vagas no processo de remoção estadual referente ao Processo de Movimentação de Pessoal de 2026, assegurando-se a todos os servidores regularmente inscritos a possibilidade de exercerem seus direitos em igualdade de condições.
Proposições relacionadas
RQN 19503 de 2026
Local Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que, em razão da alteração extraordinária do cronograma promovida pela Orientação SEE/SG nº 2/2026 sem ampla divulgação, sejam reabertos os prazos destinados à escolha e ao aceite de vagas no processo de remoção estadual referente ao Processo de Movimentação de Pessoal de 2026, assegurando-se a todos os servidores regularmente inscritos a possibilidade de exercerem seus direitos em igualdade de condições.
Proposições relacionadas
RQN 19503 de 2026
Tramitação
18/08/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.