RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19453/2026
RQN 19453/2026
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Requer seja formulado voto de congratulações com Renata Ramos de Castro pelo lançamento do livro "Avaliação de políticas públicas e direito ao desenvolvimento na função pública - tribunais de contas, governança e a experiência da União Europeia", que analisa o papel das instituições, em especial dos tribunais de contas, na indução de políticas mais eficazes.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2026
Origem
RQC 23054 de 2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com Renata Ramos de Castro pelo lançamento do livro "Avaliação de políticas públicas e direito ao desenvolvimento na função pública - tribunais de contas, governança e a experiência da União Europeia", que analisa o papel das instituições, em especial dos tribunais de contas, na indução de políticas mais eficazes.
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2026
Origem
RQC 23054 de 2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com Renata Ramos de Castro pelo lançamento do livro "Avaliação de políticas públicas e direito ao desenvolvimento na função pública - tribunais de contas, governança e a experiência da União Europeia", que analisa o papel das instituições, em especial dos tribunais de contas, na indução de políticas mais eficazes.
Tramitação
14/10/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/10/2026, pág 239. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 16/10/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/10/2026, pág 239. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 16/10/2026.