RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23054/2026
Requer seja formulado voto de congratulações com Renata Ramos de Castro pelo lançamento do livro "Avaliação de políticas públicas e direito ao desenvolvimento na função pública - tribunais de contas, governança e a experiência da União Europeia", que analisa o papel das instituições, em especial dos tribunais de contas, na indução de políticas mais eficazes.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/08/2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com Renata Ramos de Castro pelo lançamento do livro "Avaliação de políticas públicas e direito ao desenvolvimento na função pública - tribunais de contas, governança e a experiência da União Europeia", que analisa o papel das instituições, em especial dos tribunais de contas, na indução de políticas mais eficazes.
Proposições relacionadas
RQN 19453 de 2026
Local Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/08/2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com Renata Ramos de Castro pelo lançamento do livro "Avaliação de políticas públicas e direito ao desenvolvimento na função pública - tribunais de contas, governança e a experiência da União Europeia", que analisa o papel das instituições, em especial dos tribunais de contas, na indução de políticas mais eficazes.
Proposições relacionadas
RQN 19453 de 2026
Tramitação