RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19450/2026
RQN 19450/2026
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o Plano Educacional Individualizado, com os esclarecimentos que especifica.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2026
Origem
RQC 23039 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o Plano Educacional Individualizado, com os esclarecimentos que especifica.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2026
Origem
RQC 23039 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o Plano Educacional Individualizado, com os esclarecimentos que especifica.
Indexação
Tramitação
14/10/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/10/2026, pág 238. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 16/10/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/10/2026, pág 238. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 16/10/2026.