RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1938/2023
Requer seja encaminhado ao prefeito de Catas Altas pedido de informações
sobre as políticas públicas voltadas para os cães e gatos do município,
bem como sobre as medidas protetivas para os cães comunitários, nos
moldes previstos na Lei 21970, de 2016.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Extraordinária
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/06/2023
Origem
RQC 2082 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Catas Altas pedido de informações sobre as políticas públicas voltadas para os cães e gatos do município, bem como sobre as medidas protetivas para os cães comunitários, nos moldes previstos na Lei 21970, de 2016.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/06/2023
Origem
RQC 2082 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Catas Altas pedido de informações sobre as políticas públicas voltadas para os cães e gatos do município, bem como sobre as medidas protetivas para os cães comunitários, nos moldes previstos na Lei 21970, de 2016.
Indexação
Documentos
Tramitação
28/06/2023
Remessa do Ofício 1303 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Catas Altas - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1303 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Catas Altas - MG.
28/06/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/6/2023, pág 70, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/6/2023, pág 70, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
27/06/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
14/06/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/6/2023, pág 70.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/6/2023, pág 70.
30/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/6/2023, pág 91. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 1/6/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/6/2023, pág 91. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 1/6/2023.