RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19291/2026
RQN 19291/2026
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Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente pedido de informações sobre o episódio de emissão de material particulado ocorrido em 12/7/2026, no Município de Congonhas, com os detalhamentos que especifica.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2026
Origem
RQC 22905 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente pedido de informações sobre o episódio de emissão de material particulado ocorrido em 12/7/2026, no Município de Congonhas, com os detalhamentos que especifica.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2026
Origem
RQC 22905 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente pedido de informações sobre o episódio de emissão de material particulado ocorrido em 12/7/2026, no Município de Congonhas, com os detalhamentos que especifica.
Indexação
Tramitação
12/08/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/8/2026, pág 143. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 14/8/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/8/2026, pág 143. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 14/8/2026.