RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19290/2026
Requer seja encaminhado à Fundação Estadual do Meio Ambiente pedido de providências para a adoção de medidas urgentes de fiscalização e controle em razão da recorrência de nuvens de poeira provenientes de atividades minerárias no Município de Congonhas, como a registrada em 12/7/2026.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2026
Origem
RQC 22905 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Estadual do Meio Ambiente pedido de providências para a adoção de medidas urgentes de fiscalização e controle em razão da recorrência de nuvens de poeira provenientes de atividades minerárias no Município de Congonhas, como a registrada em 12/7/2026.
Indexação
Documentos relacionados Anexo 2 - Ofício - Fundação Estadual de Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Ofício - Fundação Estadual de Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Fundação Estadual de Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2026
Origem
RQC 22905 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Estadual do Meio Ambiente pedido de providências para a adoção de medidas urgentes de fiscalização e controle em razão da recorrência de nuvens de poeira provenientes de atividades minerárias no Município de Congonhas, como a registrada em 12/7/2026.
Indexação
Documentos relacionados Anexo 2 - Ofício - Fundação Estadual de Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Ofício - Fundação Estadual de Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Fundação Estadual de Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
22/09/2026
Ofício da Fundação Estadual de Meio Ambiente, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/9/2026, pág 20.
Plenário
Ofício da Fundação Estadual de Meio Ambiente, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/9/2026, pág 20.
20/08/2026
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Fundação Estadual de Meio Ambiente, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Fundação Estadual de Meio Ambiente, Belo Horizonte - MG
20/08/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/8/2026, pág 47, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/8/2026, pág 47, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
19/08/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
12/08/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/8/2026, pág 143. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 14/8/2026, pág 157.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/8/2026, pág 143. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 14/8/2026, pág 157.