RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19290/2026
RQN 19290/2026
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado à Fundação Estadual do Meio Ambiente pedido de providências para a adoção de medidas urgentes de fiscalização e controle em razão da recorrência de nuvens de poeira provenientes de atividades minerárias no Município de Congonhas, como a registrada em 12/7/2026.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2026
Origem
RQC 22905 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Estadual do Meio Ambiente pedido de providências para a adoção de medidas urgentes de fiscalização e controle em razão da recorrência de nuvens de poeira provenientes de atividades minerárias no Município de Congonhas, como a registrada em 12/7/2026.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2026
Origem
RQC 22905 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Estadual do Meio Ambiente pedido de providências para a adoção de medidas urgentes de fiscalização e controle em razão da recorrência de nuvens de poeira provenientes de atividades minerárias no Município de Congonhas, como a registrada em 12/7/2026.
Indexação
Tramitação
12/08/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/8/2026, pág 143. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 14/8/2026, pág 157.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/8/2026, pág 143. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 14/8/2026, pág 157.