RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19197/2026
RQN 19197/2026
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o motivo da diminuição de maquinários e a consequente redução das atividades de remoção de aguapés e de limpeza do espelho d'água da Lagoa da Petrobras.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/07/2026
Origem
RQC 18763 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o motivo da diminuição de maquinários e a consequente redução das atividades de remoção de aguapés e de limpeza do espelho d'água da Lagoa da Petrobras.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/07/2026
Origem
RQC 18763 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o motivo da diminuição de maquinários e a consequente redução das atividades de remoção de aguapés e de limpeza do espelho d'água da Lagoa da Petrobras.
Indexação
Documentos
Tramitação
03/08/2026
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/8/2026, pág 61.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/8/2026, pág 61.
15/07/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/7/2026, pág 120. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 16/7/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/7/2026, pág 120. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 16/7/2026.