RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19162/2026
Requerem seja formulada manifestação de apoio a Zara Figueiredo, secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, pelos recentes ataques racistas sofridos nas redes sociais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/07/2026
Assunto Requerem seja formulada manifestação de apoio a Zara Figueiredo, secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, pelos recentes ataques racistas sofridos nas redes sociais.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/07/2026
Assunto Requerem seja formulada manifestação de apoio a Zara Figueiredo, secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, pelos recentes ataques racistas sofridos nas redes sociais.
Tramitação
20/08/2026
Remessa do Ofício 1419 2026 SGM, encaminhando manifestação de apoio, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Zara Figueiredo, Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1419 2026 SGM, encaminhando manifestação de apoio, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Zara Figueiredo, Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, Brasília - DF.
19/08/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 20/8/2026, pág 11.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 20/8/2026, pág 11.
05/08/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/8/2026, pág 157.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/8/2026, pág 157.
14/07/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/7/2026, pág 39. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 15/7/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/7/2026, pág 39. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 15/7/2026.