RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19162/2026
RQN 19162/2026
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Requerem seja formulada manifestação de apoio a Zara Figueiredo, secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, pelos recentes ataques racistas sofridos nas redes sociais.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/07/2026
Assunto Requerem seja formulada manifestação de apoio a Zara Figueiredo, secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, pelos recentes ataques racistas sofridos nas redes sociais.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/07/2026
Assunto Requerem seja formulada manifestação de apoio a Zara Figueiredo, secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, pelos recentes ataques racistas sofridos nas redes sociais.
Tramitação
05/08/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/8/2026, pág 157.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/8/2026, pág 157.
14/07/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/7/2026, pág 39. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 15/7/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/7/2026, pág 39. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 15/7/2026.