RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19117/2026
Requer seja encaminhado ao ministro de Educação e à presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação pedido de informações sobre o cronograma nacional de produção dos livros em braile e dos repasses destinados ao Estado, bem como sobre os procedimentos adotados para garantir a entrega tempestiva desses livros.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/07/2026
Origem
RQC 22758 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao ministro de Educação e à presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação pedido de informações sobre o cronograma nacional de produção dos livros em braile e dos repasses destinados ao Estado, bem como sobre os procedimentos adotados para garantir a entrega tempestiva desses livros.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 4715/2026/ASPAR/GM/GM-MEC - Ministério da Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 4715/2026/ASPAR/GM/GM-MEC - Ministério da Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 4715/2026/ASPAR/GM/GM-MEC - Ministério da Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício 4715/2026/ASPAR/GM/GM-MEC - Ministério da Educação - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/07/2026
Origem
RQC 22758 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao ministro de Educação e à presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação pedido de informações sobre o cronograma nacional de produção dos livros em braile e dos repasses destinados ao Estado, bem como sobre os procedimentos adotados para garantir a entrega tempestiva desses livros.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 4715/2026/ASPAR/GM/GM-MEC - Ministério da Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 4715/2026/ASPAR/GM/GM-MEC - Ministério da Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 4715/2026/ASPAR/GM/GM-MEC - Ministério da Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício 4715/2026/ASPAR/GM/GM-MEC - Ministério da Educação - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
29/09/2026
Ofício do Ministério da Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/9/2026, pág 13.
Plenário
Ofício do Ministério da Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/9/2026, pág 13.
21/07/2026
Remessa do Ofício 1317 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do FNDE, Brasília - DF Ministro de Estado da Educação, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1317 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do FNDE, Brasília - DF Ministro de Estado da Educação, Brasília - DF
21/07/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21/7/2026, pág 50, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21/7/2026, pág 50, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
20/07/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
14/07/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/7/2026, pág 35. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 15/7/2026, pág 42.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/7/2026, pág 35. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 15/7/2026, pág 42.