RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22758/2026
Requer seja encaminhado ao ministro de Educação e à presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação pedido de informações sobre o cronograma nacional de produção dos livros em Braille e dos repasses destinados ao Estado, bem como sobre os procedimentos adotados para garantir a entrega tempestiva desses livros.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao ministro de Educação e à presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação pedido de informações sobre o cronograma nacional de produção dos livros em Braille e dos repasses destinados ao Estado, bem como sobre os procedimentos adotados para garantir a entrega tempestiva desses livros.
Proposições relacionadas
RQN 19117 de 2026
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada em 7 7 2026 às 10:00. 6ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao ministro de Educação e à presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação pedido de informações sobre o cronograma nacional de produção dos livros em Braille e dos repasses destinados ao Estado, bem como sobre os procedimentos adotados para garantir a entrega tempestiva desses livros.
Proposições relacionadas
RQN 19117 de 2026
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada em 7 7 2026 às 10:00. 6ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação