RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19097/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja emitida orientação formal às superintendências regionais de ensino e às escolas estaduais acerca da possibilidade de flexibilização do cumprimento do módulo II pelos professores da educação básica.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/07/2026
Origem
RQC 22603 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja emitida orientação formal às superintendências regionais de ensino e às escolas estaduais acerca da possibilidade de flexibilização do cumprimento do módulo II pelos professores da educação básica.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/07/2026
Origem
RQC 22603 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja emitida orientação formal às superintendências regionais de ensino e às escolas estaduais acerca da possibilidade de flexibilização do cumprimento do módulo II pelos professores da educação básica.
Indexação
Documentos
Tramitação
21/07/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21/7/2026, pág 45, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21/7/2026, pág 45, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
21/07/2026
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG
20/07/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
14/07/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/7/2026, pág 33. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 15/7/2026, pág 42.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/7/2026, pág 33. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 15/7/2026, pág 42.