RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22603/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja emitida orientação formal às superintendências regionais de ensino e às escolas estaduais acerca da possibilidade de flexibilização do cumprimento do módulo II pelos professores da educação básica.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja emitida orientação formal às superintendências regionais de ensino e às escolas estaduais acerca da possibilidade de flexibilização do cumprimento do módulo II pelos professores da educação básica.
Proposições relacionadas
RQN 19097 de 2026
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja emitida orientação formal às superintendências regionais de ensino e às escolas estaduais acerca da possibilidade de flexibilização do cumprimento do módulo II pelos professores da educação básica.
Proposições relacionadas
RQN 19097 de 2026
Indexação
Tramitação