RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19054/2026
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações acerca do pronunciamento do titular dessa pasta sobre o atendimento de 620 famílias, em nove municípios mineiros, com novas unidades habitacionais, conforme manifestação realizada na 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Direitos Humanos, de Esporte, Lazer e Juventude, de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, com a participação da Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana, realizada em 18/6/2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza – Prestação de Contas do Governo.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2026
Origem
RQC 22799 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações acerca do pronunciamento do titular dessa pasta sobre o atendimento de 620 famílias, em nove municípios mineiros, com novas unidades habitacionais, conforme manifestação realizada na 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Direitos Humanos, de Esporte, Lazer e Juventude, de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, com a participação da Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana, realizada em 18/6/2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza – Prestação de Contas do Governo.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2026
Origem
RQC 22799 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações acerca do pronunciamento do titular dessa pasta sobre o atendimento de 620 famílias, em nove municípios mineiros, com novas unidades habitacionais, conforme manifestação realizada na 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Direitos Humanos, de Esporte, Lazer e Juventude, de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, com a participação da Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana, realizada em 18/6/2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza – Prestação de Contas do Governo.
Indexação
Documentos
Tramitação
16/07/2026
Remessa do requerimento, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG
16/07/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/7/2026, pág 221, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/7/2026, pág 221, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
15/07/2026
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 17/7/2026, pág 44.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 17/7/2026, pág 44.
13/07/2026
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/7/2026, pág 83.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/7/2026, pág 83.
08/07/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2026, pág 105. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 9/7/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2026, pág 105. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 9/7/2026.