RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22799/2026
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações acerca do pronunciamento do titular dessa pasta sobre o atendimento de 620 famílias, em nove municípios mineiros, com novas unidades habitacionais, conforme manifestação realizada na 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Direitos Humanos, de Esporte, Lazer e Juventude, de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, com a participação da Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana, realizada em 18/6/2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza – Prestação de Contas do Governo.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações acerca do pronunciamento do titular dessa pasta sobre o atendimento de 620 famílias, em nove municípios mineiros, com novas unidades habitacionais, conforme manifestação realizada na 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Direitos Humanos, de Esporte, Lazer e Juventude, de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, com a participação da Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana, realizada em 18/6/2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza – Prestação de Contas do Governo.
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RQN 19054 de 2026
Local Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações acerca do pronunciamento do titular dessa pasta sobre o atendimento de 620 famílias, em nove municípios mineiros, com novas unidades habitacionais, conforme manifestação realizada na 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Direitos Humanos, de Esporte, Lazer e Juventude, de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, com a participação da Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana, realizada em 18/6/2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza – Prestação de Contas do Governo.
Proposições relacionadas
RQN 19054 de 2026
Tramitação
08/07/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.