RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19021/2026
RQN 19021/2026
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, ao Ministério Público, à Defensoria Pública, à Polícia Civil e à Vara de Execuções Criminais da Comarca de Betim, do Tribunal de Justiça, pedido de providências para a apuração, nos termos da Portaria Conjunta nº 48/PR-TJMG/2024, das circunstâncias da morte de Joab Joaquim de Oliveira, ocorrida em 9/5/2026, no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/07/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, ao Ministério Público, à Defensoria Pública, à Polícia Civil e à Vara de Execuções Criminais da Comarca de Betim, do Tribunal de Justiça, pedido de providências para a apuração, nos termos da Portaria Conjunta nº 48/PR-TJMG/2024, das circunstâncias da morte de Joab Joaquim de Oliveira, ocorrida em 9/5/2026, no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/07/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, ao Ministério Público, à Defensoria Pública, à Polícia Civil e à Vara de Execuções Criminais da Comarca de Betim, do Tribunal de Justiça, pedido de providências para a apuração, nos termos da Portaria Conjunta nº 48/PR-TJMG/2024, das circunstâncias da morte de Joab Joaquim de Oliveira, ocorrida em 9/5/2026, no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim.
Indexação
Tramitação
14/07/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/7/2026, pág 28. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 15/7/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/7/2026, pág 28. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 15/7/2026.