RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18994/2026
RQN 18994/2026
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Requer seja encaminhado à diretora-presidente da Companhia de
Desenvolvimento de Minas Gerais, ao secretário de Estado de Governo e ao
secretário-geral do Estado pedido de informações sobre qual sociedade de
propósito específico foi constituída para gerenciar a cessão do Palácio
das Mangabeiras, enviando-se a esta Casa a documentação referente à sua
constituição e ao respectivo empreendimento.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Cultura
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2026
Origem
RQC 22348 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais, ao secretário de Estado de Governo e ao secretário-geral do Estado pedido de informações sobre qual sociedade de propósito específico foi constituída para gerenciar a cessão do Palácio das Mangabeiras, enviando-se a esta Casa a documentação referente à sua constituição e ao respectivo empreendimento.
Proposições anexadas
RQN 18995 de 2026
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2026
Origem
Assunto Requer seja encaminhado à diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais, ao secretário de Estado de Governo e ao secretário-geral do Estado pedido de informações sobre qual sociedade de propósito específico foi constituída para gerenciar a cessão do Palácio das Mangabeiras, enviando-se a esta Casa a documentação referente à sua constituição e ao respectivo empreendimento.
Proposições anexadas
Indexação
Tramitação
07/07/2026
RQN 18995 2026 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/7/2026, pág 84.
Plenário
RQN 18995 2026 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/7/2026, pág 84.
07/07/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2026, pág 84. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 9/7/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2026, pág 84. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 9/7/2026.