RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18994/2026
Requer seja encaminhado à diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais, ao secretário de Estado de Governo e ao secretário-geral do Estado pedido de informações sobre qual sociedade de propósito específico foi constituída para gerenciar a cessão do Palácio das Mangabeiras, enviando-se a esta Casa a documentação referente à sua constituição e ao respectivo empreendimento.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Cultura
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2026
Origem
RQC 22348 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais, ao secretário de Estado de Governo e ao secretário-geral do Estado pedido de informações sobre qual sociedade de propósito específico foi constituída para gerenciar a cessão do Palácio das Mangabeiras, enviando-se a esta Casa a documentação referente à sua constituição e ao respectivo empreendimento.
Proposições anexadas
RQN 18995 de 2026
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais, ao secretário de Estado de Governo e ao secretário-geral da Secretaria-Geral do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a sociedade de propósito específico – SPE – constituída para a gestão do espaço do Palácio das Mangabeiras, enviando-se a esta Casa a documentação integral referente à sua constituição e ao respectivo empreendimento.
Documentos relacionados Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria Geral do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício - Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 5 - Ofício - Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 7 - Ofício - Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 9 - Ofício - Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 4 - Ofício - Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 6 - Ofício - Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 8 - Ofício - Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 10 - Ofício - Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria Geral do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2026
Origem
RQC 22348 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais, ao secretário de Estado de Governo e ao secretário-geral do Estado pedido de informações sobre qual sociedade de propósito específico foi constituída para gerenciar a cessão do Palácio das Mangabeiras, enviando-se a esta Casa a documentação referente à sua constituição e ao respectivo empreendimento.
Proposições anexadas
RQN 18995 de 2026
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais, ao secretário de Estado de Governo e ao secretário-geral da Secretaria-Geral do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a sociedade de propósito específico – SPE – constituída para a gestão do espaço do Palácio das Mangabeiras, enviando-se a esta Casa a documentação integral referente à sua constituição e ao respectivo empreendimento.
Documentos relacionados Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria Geral do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício - Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 5 - Ofício - Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 7 - Ofício - Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 9 - Ofício - Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 4 - Ofício - Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 6 - Ofício - Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 8 - Ofício - Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 10 - Ofício - Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria Geral do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
18/08/2026
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/8/2026, pág 48.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/8/2026, pág 48.
18/08/2026
Ofício da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/8/2026, pág 48.
Plenário
Ofício da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/8/2026, pág 48.
18/08/2026
Ofício da Secretaria Geral do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/8/2026, pág 48.
Plenário
Ofício da Secretaria Geral do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/8/2026, pág 48.
16/07/2026
Remessa do requerimento, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Secretaria de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Secretaria de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
16/07/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/7/2026, pág 218, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/7/2026, pág 218, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
15/07/2026
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 17/7/2026, pág 44.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 17/7/2026, pág 44.
13/07/2026
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 14/7/2026, pág 75.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 14/7/2026, pág 75.
07/07/2026
RQN 18995 2026 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/7/2026, pág 84.
Plenário
RQN 18995 2026 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/7/2026, pág 84.
07/07/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2026, pág 84. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 9/7/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2026, pág 84. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 9/7/2026.