RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18968/2026
RQN 18968/2026
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Requer seja encaminhado ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente pedido de providências para instituição de um grupo de trabalho, no qual sejam integrados representantes desta Casa e do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, para subsidiar a elaboração do Plano Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador.
Situação atual:
Aguardando publicação da decisão da comissão
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Aguardando publicação da decisão da comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2026
Origem
RQC 22611 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente pedido de providências para instituição de um grupo de trabalho, no qual sejam integrados representantes desta Casa e do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, para subsidiar a elaboração do Plano Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2026
Origem
RQC 22611 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente pedido de providências para instituição de um grupo de trabalho, no qual sejam integrados representantes desta Casa e do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, para subsidiar a elaboração do Plano Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador.
Indexação
Tramitação
15/07/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
07/07/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2026, pág 82. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 9/7/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2026, pág 82. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 9/7/2026.