RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18895/2026
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão, de Desenvolvimento Social e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências para reformulação, na revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental para o exercício de 2027, do Programa 74 – Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável para Todos os Povos do Território Mineiro, de forma a incluir os povos indígenas, os povos e comunidades tradicionais e os assentados da reforma agrária como público prioritário e estabelecer o fortalecimento da agroecologia e da agricultura familiar como diretrizes da política de agricultura no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2026
Origem
REL 3 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão, de Desenvolvimento Social e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências para reformulação, na revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental para o exercício de 2027, do Programa 74 – Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável para Todos os Povos do Território Mineiro, de forma a incluir os povos indígenas, os povos e comunidades tradicionais e os assentados da reforma agrária como público prioritário e estabelecer o fortalecimento da agroecologia e da agricultura familiar como diretrizes da política de agricultura no Estado.
Proposições relacionadas
REL 3 de 2026
Indexação
Documentos relacionados Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2026
Origem
REL 3 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão, de Desenvolvimento Social e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências para reformulação, na revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental para o exercício de 2027, do Programa 74 – Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável para Todos os Povos do Território Mineiro, de forma a incluir os povos indígenas, os povos e comunidades tradicionais e os assentados da reforma agrária como público prioritário e estabelecer o fortalecimento da agroecologia e da agricultura familiar como diretrizes da política de agricultura no Estado.
Proposições relacionadas
REL 3 de 2026
Indexação
Documentos relacionados Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
18/08/2026
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/8/2026, pág 44.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/8/2026, pág 44.
18/08/2026
Ofício da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/8/2026, pág 44.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/8/2026, pág 44.
18/08/2026
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/8/2026, pág 44.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/8/2026, pág 44.
15/07/2026
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Belo Horizonte - MG Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Belo Horizonte - MG Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG
15/07/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/7/2026, pág 319, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/7/2026, pág 319, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
14/07/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
07/07/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2026, pág 75. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/7/2026, pág 97.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2026, pág 75. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/7/2026, pág 97.