RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18882/2026
Requer seja formulada manifestação de apoio à Mesa da Assembleia na
aprovação do Projeto de Lei nº 1.250/2023, que dispõe sobre a reserva de
vagas nos processos seletivos para programas de estágio e residência de
nível superior.
Situação atual:
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2026
Origem
REL 3 de 2026
Assunto Requer seja formulada manifestação de apoio à Mesa da Assembleia na aprovação do Projeto de Lei nº 1.250/2023, que dispõe sobre a reserva de vagas nos processos seletivos para programas de estágio e residência de nível superior.
Proposições relacionadas
PL 1250 de 2023
REL 3 de 2026
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2026
Origem
REL 3 de 2026
Assunto Requer seja formulada manifestação de apoio à Mesa da Assembleia na aprovação do Projeto de Lei nº 1.250/2023, que dispõe sobre a reserva de vagas nos processos seletivos para programas de estágio e residência de nível superior.
Proposições relacionadas
PL 1250 de 2023
REL 3 de 2026
Tramitação
07/07/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2026, pág 73. À Mesa da Assembleia.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2026, pág 73. À Mesa da Assembleia.