RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18608/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para resolução dos graves problemas enfrentados pelas escolas estaduais de ensino médio em tempo integral no Estado, ao longo do ano de 2025, em razão de mudanças abruptas e desorganizadas na matriz curricular, especialmente mediante a adoção das medidas que especifica.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/07/2026
Origem
RQC 19351 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para resolução dos graves problemas enfrentados pelas escolas estaduais de ensino médio em tempo integral no Estado, ao longo do ano de 2025, em razão de mudanças abruptas e desorganizadas na matriz curricular, especialmente mediante a adoção das medidas que especifica.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/07/2026
Origem
RQC 19351 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para resolução dos graves problemas enfrentados pelas escolas estaduais de ensino médio em tempo integral no Estado, ao longo do ano de 2025, em razão de mudanças abruptas e desorganizadas na matriz curricular, especialmente mediante a adoção das medidas que especifica.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
15/07/2026
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/7/2026, pág 28.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/7/2026, pág 28.
08/07/2026
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG
08/07/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/7/2026, pág 123, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/7/2026, pág 123, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
07/07/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
30/06/2026
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 2/7/2026, pág 88.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 2/7/2026, pág 88.