RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18607/2026
RQN 18607/2026
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as medidas adotadas e planejadas para resolução dos graves problemas e para enfrentamento dos impactos pedagógicos, administrativos e sociais, nas escolas estaduais de ensino médio em tempo integral no Estado, ao longo do ano de 2025, de mudanças abruptas e desorganizadas na matriz curricular e da alteração compulsória do modelo de 9 horas para o de 7 horas no meio do ano letivo, bem como da posterior supressão dessa matriz por nova resolução.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/07/2026
Origem
RQC 19351 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as medidas adotadas e planejadas para resolução dos graves problemas e para enfrentamento dos impactos pedagógicos, administrativos e sociais, nas escolas estaduais de ensino médio em tempo integral no Estado, ao longo do ano de 2025, de mudanças abruptas e desorganizadas na matriz curricular e da alteração compulsória do modelo de 9 horas para o de 7 horas no meio do ano letivo, bem como da posterior supressão dessa matriz por nova resolução.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/07/2026
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as medidas adotadas e planejadas para resolução dos graves problemas e para enfrentamento dos impactos pedagógicos, administrativos e sociais, nas escolas estaduais de ensino médio em tempo integral no Estado, ao longo do ano de 2025, de mudanças abruptas e desorganizadas na matriz curricular e da alteração compulsória do modelo de 9 horas para o de 7 horas no meio do ano letivo, bem como da posterior supressão dessa matriz por nova resolução.
Indexação
Tramitação
30/06/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/7/2026, pág 24. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 1/7/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/7/2026, pág 24. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 1/7/2026.