RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18478/2026
Requer seja encaminhado à 2ª Delegacia de Polícia Civil de Contagem, à Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público em Contagem e à Secretaria Municipal de Educação de Contagem pedido de providências para apuração de denúncia de discriminação motivada por orientação sexual praticada contra professora vinculada ao Centro de Educação Infantil Nova Geração, localizado no referido município, com a adoção das medidas que especifica.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2026
Origem
RQC 22116 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à 2ª Delegacia de Polícia Civil de Contagem, à Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público em Contagem e à Secretaria Municipal de Educação de Contagem pedido de providências para apuração de denúncia de discriminação motivada por orientação sexual praticada contra professora vinculada ao Centro de Educação Infantil Nova Geração, localizado no referido município, com a adoção das medidas que especifica.
Indexação
Documentos relacionados Correio Eletrônico - Secretaria das Promotorias de Justiça de Contagem - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2026
Origem
RQC 22116 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à 2ª Delegacia de Polícia Civil de Contagem, à Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público em Contagem e à Secretaria Municipal de Educação de Contagem pedido de providências para apuração de denúncia de discriminação motivada por orientação sexual praticada contra professora vinculada ao Centro de Educação Infantil Nova Geração, localizado no referido município, com a adoção das medidas que especifica.
Indexação
Documentos relacionados Correio Eletrônico - Secretaria das Promotorias de Justiça de Contagem - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
11/08/2026
Ofício da Secretaria das Promotorias de Justiça de Contagem, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/8/2026, pág 51.
Plenário
Ofício da Secretaria das Promotorias de Justiça de Contagem, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/8/2026, pág 51.
01/07/2026
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Polícia Civil de Minas Gerais, Contagem - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Polícia Civil de Minas Gerais, Contagem - MG
01/07/2026
Remessa do Ofício 1079 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Lindomar Diamantino Segundo, Secretário Municipal de Educação, Contagem - MG Tatiana Pereira, Promotor de Justiça, Contagem - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1079 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Lindomar Diamantino Segundo, Secretário Municipal de Educação, Contagem - MG Tatiana Pereira, Promotor de Justiça, Contagem - MG
01/07/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/7/2026, pág 143, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/7/2026, pág 143, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
30/06/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
23/06/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2026, pág 139. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/6/2026, pág 151.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2026, pág 139. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/6/2026, pág 151.