RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18474/2026
Requer seja encaminhado à Fundação Nacional dos Povos Indígenas, ao Ministério dos Povos Indígenas, ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania pedido de providências para a adoção de medidas destinadas à proteção social, sanitária e alimentar da comunidade indígena warao residente na Ocupação Terra Mãe, no Município de Betim, visando à garantia dos direitos dos povos indígenas e dos direitos humanos dessa população, com a adoção das medidas que especifica.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2026
Origem
RQC 22143 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Nacional dos Povos Indígenas, ao Ministério dos Povos Indígenas, ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania pedido de providências para a adoção de medidas destinadas à proteção social, sanitária e alimentar da comunidade indígena warao residente na Ocupação Terra Mãe, no Município de Betim, visando à garantia dos direitos dos povos indígenas e dos direitos humanos dessa população, com a adoção das medidas que especifica.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2026
Origem
RQC 22143 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Nacional dos Povos Indígenas, ao Ministério dos Povos Indígenas, ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania pedido de providências para a adoção de medidas destinadas à proteção social, sanitária e alimentar da comunidade indígena warao residente na Ocupação Terra Mãe, no Município de Betim, visando à garantia dos direitos dos povos indígenas e dos direitos humanos dessa população, com a adoção das medidas que especifica.
Indexação
Documentos
Tramitação
01/07/2026
Remessa do Ofício 1113 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Macaé Evaristo, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Brasília - DF Wellington Dias, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Brasília - DF Joenia Wapichana, Presidente da Funai, Brasília - DF Sônia Guajajara, Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1113 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Macaé Evaristo, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Brasília - DF Wellington Dias, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Brasília - DF Joenia Wapichana, Presidente da Funai, Brasília - DF Sônia Guajajara, Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Brasília - DF
01/07/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/7/2026, pág 141, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/7/2026, pág 141, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
30/06/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
23/06/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2026, pág 138. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/6/2026, pág 151.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2026, pág 138. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/6/2026, pág 151.