RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18445/2026
RQN 18445/2026
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações consubstanciadas no demonstrativo contábil comprovando o equilíbrio das contas públicas que está sendo divulgado pelo governo do Estado e em documento do qual constem as aprovações de execuções orçamentárias pelo Tribunal de Contas e pelo Tribunal de Contas da União, no caso de transferências da União para Minas Gerais.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2026
Origem
RQC 22190 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações consubstanciadas no demonstrativo contábil comprovando o equilíbrio das contas públicas que está sendo divulgado pelo governo do Estado e em documento do qual constem as aprovações de execuções orçamentárias pelo Tribunal de Contas e pelo Tribunal de Contas da União, no caso de transferências da União para Minas Gerais.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2026
Origem
RQC 22190 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações consubstanciadas no demonstrativo contábil comprovando o equilíbrio das contas públicas que está sendo divulgado pelo governo do Estado e em documento do qual constem as aprovações de execuções orçamentárias pelo Tribunal de Contas e pelo Tribunal de Contas da União, no caso de transferências da União para Minas Gerais.
Indexação
Tramitação
23/06/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2026, pág 135. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 25/6/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2026, pág 135. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 25/6/2026.