RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22190/2026
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão
pedido de informações consubstanciadas no demonstrativo contábil
comprovando o equilíbrio das contas públicas que está sendo divulgado
pelo governo do Estado e em documento do qual constem as aprovações de
suas execuções orçamentárias pelo Tribunal de Contas e pelo Tribunal de
Contas da União, no caso de transferências da União para Minas Gerais.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações consubstanciadas no demonstrativo contábil comprovando o equilíbrio das contas públicas que está sendo divulgado pelo governo do Estado e em documento do qual constem as aprovações de suas execuções orçamentárias pelo Tribunal de Contas e pelo Tribunal de Contas da União, no caso de transferências da União para Minas Gerais.
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações consubstanciadas no demonstrativo contábil comprovando o equilíbrio das contas públicas que está sendo divulgado pelo governo do Estado e em documento do qual constem as aprovações de suas execuções orçamentárias pelo Tribunal de Contas e pelo Tribunal de Contas da União, no caso de transferências da União para Minas Gerais.
Tramitação
10/06/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.