RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18358/2026
RQN 18358/2026
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Requer seja a Nota Técnica Suase/Sejusp nº 136.472.652/2026 anexada ao Projeto de Lei nº 4.330/2025, que altera o art. 4º da Lei nº 15.302, de 10/8/2004, que institui a carreira de agente de segurança socioeducativo do Grupo de Atividades de Defesa Social do Poder Executivo.
Situação atual:
Anexado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2026
Assunto Requer seja a Nota Técnica Suase/Sejusp nº 136.472.652/2026 anexada ao Projeto de Lei nº 4.330/2025, que altera o art. 4º da Lei nº 15.302, de 10/8/2004, que institui a carreira de agente de segurança socioeducativo do Grupo de Atividades de Defesa Social do Poder Executivo.
Anexada a
PL 4330 de 2025
Indexação
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2026
Assunto Requer seja a Nota Técnica Suase/Sejusp nº 136.472.652/2026 anexada ao Projeto de Lei nº 4.330/2025, que altera o art. 4º da Lei nº 15.302, de 10/8/2004, que institui a carreira de agente de segurança socioeducativo do Grupo de Atividades de Defesa Social do Poder Executivo.
Anexada a
PL 4330 de 2025
Indexação
Tramitação
23/06/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2026, pág 129. Anexado ao Projeto de lei 4330 2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2026, pág 129. Anexado ao Projeto de lei 4330 2025.