RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18352/2026
Requer seja encaminhado à concessionária Rota da Liberdade, em Belo Horizonte, pedido de providências para abertura de canal de diálogo entre a concessionária e as comunidades afetadas pelas obras de duplicação da BR-356, com mecanismos de escuta e de negociação das demandas recebidas, e para tratamento humanizado e justo das populações atingidas pelas referidas obras.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2026
Origem
RQC 21634 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à concessionária Rota da Liberdade, em Belo Horizonte, pedido de providências para abertura de canal de diálogo entre a concessionária e as comunidades afetadas pelas obras de duplicação da BR-356, com mecanismos de escuta e de negociação das demandas recebidas, e para tratamento humanizado e justo das populações atingidas pelas referidas obras.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2026
Origem
RQC 21634 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à concessionária Rota da Liberdade, em Belo Horizonte, pedido de providências para abertura de canal de diálogo entre a concessionária e as comunidades afetadas pelas obras de duplicação da BR-356, com mecanismos de escuta e de negociação das demandas recebidas, e para tratamento humanizado e justo das populações atingidas pelas referidas obras.
Indexação
Documentos
Tramitação
15/07/2026
Remessa do Ofício 1232 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Marconi Geraldo Peixoto Zanon, Diretor de Relações Institucionais do Consórcio Rota da Liberdade, Rio de Janeiro - RJ
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1232 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Marconi Geraldo Peixoto Zanon, Diretor de Relações Institucionais do Consórcio Rota da Liberdade, Rio de Janeiro - RJ
15/07/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/7/2026, pág 196, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/7/2026, pág 196, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
14/07/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
01/07/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/7/2026, pág 97.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/7/2026, pág 97.
23/06/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2026, pág 128. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 25/6/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2026, pág 128. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 25/6/2026.