RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18255/2026
RQN 18255/2026
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Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Santa Luzia pedido de providências para que realize reuniões prévias com a finalidade de informar aos moradores da Ocupação Vila Íris o propósito específico de qualquer cadastro de moradores ou famílias, bem como para que todo cadastramento desse tipo seja acompanhado pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2026
Origem
RQC 21491 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Santa Luzia pedido de providências para que realize reuniões prévias com a finalidade de informar aos moradores da Ocupação Vila Íris o propósito específico de qualquer cadastro de moradores ou famílias, bem como para que todo cadastramento desse tipo seja acompanhado pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2026
Origem
RQC 21491 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Santa Luzia pedido de providências para que realize reuniões prévias com a finalidade de informar aos moradores da Ocupação Vila Íris o propósito específico de qualquer cadastro de moradores ou famílias, bem como para que todo cadastramento desse tipo seja acompanhado pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público.
Indexação
Tramitação
10/06/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2026, pág 44. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/6/2026, pág 50.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2026, pág 44. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/6/2026, pág 50.