RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18234/2026
RQN 18234/2026
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública e à Direção do Complexo Penitenciário Nelson Hungria pedido de
providências para apuração das denúncias apresentadas por pessoas
privadas de liberdade custodiadas no Pavilhão 4 da referida unidade
prisional, especialmente no que se refere às violações de direitos que
menciona.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2026
Origem
RQC 21725 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e à Direção do Complexo Penitenciário Nelson Hungria pedido de providências para apuração das denúncias apresentadas por pessoas privadas de liberdade custodiadas no Pavilhão 4 da referida unidade prisional, especialmente no que se refere às violações de direitos que menciona.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2026
Origem
RQC 21725 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e à Direção do Complexo Penitenciário Nelson Hungria pedido de providências para apuração das denúncias apresentadas por pessoas privadas de liberdade custodiadas no Pavilhão 4 da referida unidade prisional, especialmente no que se refere às violações de direitos que menciona.
Indexação
Tramitação
10/06/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2026, pág 42. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/6/2026, pág 50.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2026, pág 42. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/6/2026, pág 50.