RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18082/2026
Requer seja encaminhado ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Belo Horizonte pedido de providências com vistas à prestação de assistência técnica, jurídica e material para a produção de alimentos e a regularização fundiária do Assentamento São Domingos, no Município de Tupaciguara.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2026
Origem
RQC 20094 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Belo Horizonte pedido de providências com vistas à prestação de assistência técnica, jurídica e material para a produção de alimentos e a regularização fundiária do Assentamento São Domingos, no Município de Tupaciguara.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2026
Origem
RQC 20094 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Belo Horizonte pedido de providências com vistas à prestação de assistência técnica, jurídica e material para a produção de alimentos e a regularização fundiária do Assentamento São Domingos, no Município de Tupaciguara.
Indexação
Documentos
Tramitação
01/07/2026
Remessa do Ofício 1091 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Neila Maria Batista Afonso, Superintendente do Incra em Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1091 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Neila Maria Batista Afonso, Superintendente do Incra em Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG
01/07/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/7/2026, pág 102, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/7/2026, pág 102, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
30/06/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
09/06/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/6/2026, pág 152.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/6/2026, pág 152.
27/05/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/5/2026, pág 11. Encaminhado à Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, para deliberação. Recebido na AMR em 29/5/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/5/2026, pág 11. Encaminhado à Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, para deliberação. Recebido na AMR em 29/5/2026.