RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18082/2026
RQN 18082/2026
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Requer seja encaminhado ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Belo Horizonte pedido de providências para a promoção de assistência técnica, jurídica e material para a produção de alimentos e a regularização fundiária do Assentamento São Domingos, no Município de Tupaciguara.
Situação atual:
Aguardando publicação da decisão da comissão
Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Situação atual
Aguardando publicação da decisão da comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2026
Origem
RQC 20094 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Belo Horizonte pedido de providências para a promoção de assistência técnica, jurídica e material para a produção de alimentos e a regularização fundiária do Assentamento São Domingos, no Município de Tupaciguara.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2026
Origem
RQC 20094 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Belo Horizonte pedido de providências para a promoção de assistência técnica, jurídica e material para a produção de alimentos e a regularização fundiária do Assentamento São Domingos, no Município de Tupaciguara.
Indexação
Tramitação
09/06/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
27/05/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/5/2026, pág 11. Encaminhado à Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, para deliberação. Recebido na AMR em 29/5/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/5/2026, pág 11. Encaminhado à Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, para deliberação. Recebido na AMR em 29/5/2026.