RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18052/2026
Requer seja formulada manifestação de apoio aos deputados federais Alencar Santana Braga e Leonardo Silva Prates pela célere aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221/2019, que altera o art. 7º, inciso XII, da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho e garantindo vida digna ao trabalhador brasileiro.
Situação atual:
Aprovado
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2026
Origem
RQC 21734 de 2026
Assunto Requer seja formulada manifestação de apoio aos deputados federais Alencar Santana Braga e Leonardo Silva Prates pela célere aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221/2019, que altera o art. 7º, inciso XII, da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho e garantindo vida digna ao trabalhador brasileiro.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2026
Origem
RQC 21734 de 2026
Assunto Requer seja formulada manifestação de apoio aos deputados federais Alencar Santana Braga e Leonardo Silva Prates pela célere aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221/2019, que altera o art. 7º, inciso XII, da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho e garantindo vida digna ao trabalhador brasileiro.
Tramitação
08/06/2026
Remessa do Ofício 951 2026 SGM, encaminhando manifestação de apoio, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Deputado Federal Alencar Santana Braga, Câmara dos Deputados, Brasília - DF Deputado Federal Leonardo Silva Prates, Câmara dos Deputados, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 951 2026 SGM, encaminhando manifestação de apoio, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Deputado Federal Alencar Santana Braga, Câmara dos Deputados, Brasília - DF Deputado Federal Leonardo Silva Prates, Câmara dos Deputados, Brasília - DF
03/06/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 4/6/2026, pág 11.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 4/6/2026, pág 11.
26/05/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/5/2026, pág 104. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 28/5/2026, pág 113. Errata publicada no DL em 29/5/2026, pág 93, retificando o teor da Comunicação da Presidência publicada na edição de 28/5/2026, pág 113.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/5/2026, pág 104. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 28/5/2026, pág 113. Errata publicada no DL em 29/5/2026, pág 93, retificando o teor da Comunicação da Presidência publicada na edição de 28/5/2026, pág 113.