RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21734/2026
Requerem seja formulada manifestação de apoio aos deputados federais Alencar Santana Braga e Leonardo Silva Prates pela célere aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221/2019, que altera o art. 7º, inciso XII, da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho e garantindo vida digna ao trabalhador brasileiro.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2026
Assunto Requerem seja formulada manifestação de apoio aos deputados federais Alencar Santana Braga e Leonardo Silva Prates pela célere aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221/2019, que altera o art. 7º, inciso XII, da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho e garantindo vida digna ao trabalhador brasileiro.
Proposições relacionadas
RQN 18052 de 2026
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2026
Assunto Requerem seja formulada manifestação de apoio aos deputados federais Alencar Santana Braga e Leonardo Silva Prates pela célere aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221/2019, que altera o art. 7º, inciso XII, da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho e garantindo vida digna ao trabalhador brasileiro.
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Tramitação