RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18006/2026
RQN 18006/2026
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, à presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e ao superintendente regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Jequitinhonha, em Diamantina, pedido de informações consubstanciadas em cópia integral do relatório técnico e dos demais documentos relacionados ao cumprimento da Condicionante nº 42 da etapa denominada Step 3 do processo de licenciamento ambiental da empresa Anglo American.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2026
Origem
RQC 20544 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, à presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e ao superintendente regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Jequitinhonha, em Diamantina, pedido de informações consubstanciadas em cópia integral do relatório técnico e dos demais documentos relacionados ao cumprimento da Condicionante nº 42 da etapa denominada Step 3 do processo de licenciamento ambiental da empresa Anglo American.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Solicita seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente pedido de informações consubstanciadas em cópia integral do relatório técnico e dos demais documentos relacionados ao cumprimento da Condicionante nº 42 da etapa denominada Step 3 do processo de licenciamento ambiental do empreendimento “Extensão da Mina do Sapo”, integrante do chamado Projeto Minas-Rio, da empresa Anglo American Minério de Ferro Brasil S/A.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2026
Origem
RQC 20544 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, à presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e ao superintendente regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Jequitinhonha, em Diamantina, pedido de informações consubstanciadas em cópia integral do relatório técnico e dos demais documentos relacionados ao cumprimento da Condicionante nº 42 da etapa denominada Step 3 do processo de licenciamento ambiental da empresa Anglo American.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Solicita seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente pedido de informações consubstanciadas em cópia integral do relatório técnico e dos demais documentos relacionados ao cumprimento da Condicionante nº 42 da etapa denominada Step 3 do processo de licenciamento ambiental do empreendimento “Extensão da Mina do Sapo”, integrante do chamado Projeto Minas-Rio, da empresa Anglo American Minério de Ferro Brasil S/A.
Documentos
Tramitação
06/07/2026
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 7/7/2026, pág 23.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 7/7/2026, pág 23.
26/05/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/5/2026, pág 99. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 28/5/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/5/2026, pág 99. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 28/5/2026.