RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20544/2026
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, à presidente da Fundação Estadual do Meio
Ambiente e ao superintendente regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável do Jequitinhonha, em Diamantina, pedido de informações
consubstanciadas em cópia integral do relatório técnico e dos demais
documentos relacionados ao cumprimento da Condicionante 42 do Step 3 do
processo de licenciamento ambiental da empresa Anglo American.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, à presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e ao superintendente regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Jequitinhonha, em Diamantina, pedido de informações consubstanciadas em cópia integral do relatório técnico e dos demais documentos relacionados ao cumprimento da Condicionante 42 do Step 3 do processo de licenciamento ambiental da empresa Anglo American.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, à presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e ao superintendente regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Jequitinhonha, em Diamantina, pedido de informações consubstanciadas em cópia integral do relatório técnico e dos demais documentos relacionados ao cumprimento da Condicionante 42 do Step 3 do processo de licenciamento ambiental da empresa Anglo American.
Indexação
Tramitação