RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1794/2023
Requer sejam encaminhadas ao juiz coordenador dos Juizados Especiais da
Comarca de Belo Horizonte as notas taquigráficas da audiência pública
da comissão em que foi dado conhecimento dos danos aos consumidores
gerados pela clínica Arcata e que o referido juiz coordenador oficie os
demais magistrados competentes dando ciência da hipossuficiência dos
consumidores envolvidos e da dificuldade de obtenção de dados da
empresa.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2023
Origem
RQC 1860 de 2023
Assunto Requer sejam encaminhadas ao juiz coordenador dos Juizados Especiais da Comarca de Belo Horizonte as notas taquigráficas da audiência pública da comissão em que foi dado conhecimento dos danos aos consumidores gerados pela clínica Arcata e que o referido juiz coordenador oficie os demais magistrados competentes dando ciência da hipossuficiência dos consumidores envolvidos e da dificuldade de obtenção de dados da empresa.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2023
Origem
RQC 1860 de 2023
Assunto Requer sejam encaminhadas ao juiz coordenador dos Juizados Especiais da Comarca de Belo Horizonte as notas taquigráficas da audiência pública da comissão em que foi dado conhecimento dos danos aos consumidores gerados pela clínica Arcata e que o referido juiz coordenador oficie os demais magistrados competentes dando ciência da hipossuficiência dos consumidores envolvidos e da dificuldade de obtenção de dados da empresa.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
22/08/2023
Ofício do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/8/2023, pág 18.
Plenário
Ofício do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/8/2023, pág 18.
07/07/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 7/7/2023, pág 71, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 7/7/2023, pág 71, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
06/07/2023
Remessa do Ofício 1504 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Coordenação dos Juizados Especiais da Comarca de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1504 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Coordenação dos Juizados Especiais da Comarca de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG.
30/05/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
23/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/5/2023, pág 124. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/5/2023, pág 147.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/5/2023, pág 124. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/5/2023, pág 147.