RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1792/2023
Requer seja encaminhado à Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor
em Belo Horizonte pedido de providências para que seja informado ao
Juízo da 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 5º JD da Comarca de Belo
Horizonte, bem como ao promotor de Justiça, o endereço dos sócios da
empresa Arcata.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2023
Origem
RQC 1862 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor em Belo Horizonte pedido de providências para que seja informado ao Juízo da 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 5º JD da Comarca de Belo Horizonte, bem como ao promotor de Justiça, o endereço dos sócios da empresa Arcata.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 85/2023 - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2023
Origem
RQC 1862 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor em Belo Horizonte pedido de providências para que seja informado ao Juízo da 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 5º JD da Comarca de Belo Horizonte, bem como ao promotor de Justiça, o endereço dos sócios da empresa Arcata.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 85/2023 - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
13/06/2023
Ofício da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/6/2023, pág 22.
Plenário
Ofício da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/6/2023, pág 22.
31/05/2023
Remessa do Ofício 926 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Decon, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 926 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Decon, Belo Horizonte - MG.
31/05/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 31/5/2023, pág 118, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 31/5/2023, pág 118, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
30/05/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
23/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/5/2023, pág 124. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/5/2023, pág 147.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/5/2023, pág 124. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/5/2023, pág 147.