RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1862/2023
Requerem seja encaminhado à Delegacia Especializada de Defesa do
Consumidor em Belo Horizonte pedido de providências para que seja
informado ao Juízo da 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 5º JD da Comarca
de Belo Horizonte, bem como ao promotor de Justiça, o endereço dos sócios
da empresa Arcata.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor em Belo Horizonte pedido de providências para que seja informado ao Juízo da 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 5º JD da Comarca de Belo Horizonte, bem como ao promotor de Justiça, o endereço dos sócios da empresa Arcata.
Proposições relacionadas
RQN 1792 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor em Belo Horizonte pedido de providências para que seja informado ao Juízo da 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 5º JD da Comarca de Belo Horizonte, bem como ao promotor de Justiça, o endereço dos sócios da empresa Arcata.
Proposições relacionadas
RQN 1792 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação