RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17785/2026
Requer seja encaminhado à presidente do Comitê Interfederativo do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta da reparação do desastre de Mariana, em Brasília (DF), pedido de informações sobre as obras em rodovias previstas no acordo de reparação, incluindo cronogramas físico e financeiro das execuções, e seja encaminhado ao referido órgão pedido de providências para que seja conferida prioridade às intervenções em trechos localizados mais próximos à calha do Rio Doce.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aprovado
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/2026
Origem
RQC 21172 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à presidente do Comitê Interfederativo do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta da reparação do desastre de Mariana, em Brasília (DF), pedido de informações sobre as obras em rodovias previstas no acordo de reparação, incluindo cronogramas físico e financeiro das execuções, e seja encaminhado ao referido órgão pedido de providências para que seja conferida prioridade às intervenções em trechos localizados mais próximos à calha do Rio Doce.
Indexação
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/2026
Origem
RQC 21172 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à presidente do Comitê Interfederativo do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta da reparação do desastre de Mariana, em Brasília (DF), pedido de informações sobre as obras em rodovias previstas no acordo de reparação, incluindo cronogramas físico e financeiro das execuções, e seja encaminhado ao referido órgão pedido de providências para que seja conferida prioridade às intervenções em trechos localizados mais próximos à calha do Rio Doce.
Indexação
Documentos
Tramitação
20/05/2026
Remessa do Ofício 816 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Comitê Interfederativo do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta da Reparação do Desastre de Mariana, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 816 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Comitê Interfederativo do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta da Reparação do Desastre de Mariana, Brasília - DF
20/05/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/5/2026, pág 98, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/5/2026, pág 98, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
19/05/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
13/05/2026
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 14/5/2026, pág 133.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 14/5/2026, pág 133.