RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17785/2026
RQN 17785/2026
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Requer seja encaminhado à presidente do Comitê Interfederativo do Termo
de Transação e Ajustamento de Conduta da reparação do desastre de
Mariana, em Brasília (DF), pedido de informações sobre as obras em
rodovias previstas no acordo de reparação, incluindo cronogramas físico e
financeiro das execuções, e seja encaminhado ao referido órgão pedido de
providências para que seja conferida prioridade às intervenções em
trechos localizados mais próximos à calha do Rio Doce.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/2026
Origem
RQC 21172 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à presidente do Comitê Interfederativo do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta da reparação do desastre de Mariana, em Brasília (DF), pedido de informações sobre as obras em rodovias previstas no acordo de reparação, incluindo cronogramas físico e financeiro das execuções, e seja encaminhado ao referido órgão pedido de providências para que seja conferida prioridade às intervenções em trechos localizados mais próximos à calha do Rio Doce.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/2026
Origem
RQC 21172 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à presidente do Comitê Interfederativo do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta da reparação do desastre de Mariana, em Brasília (DF), pedido de informações sobre as obras em rodovias previstas no acordo de reparação, incluindo cronogramas físico e financeiro das execuções, e seja encaminhado ao referido órgão pedido de providências para que seja conferida prioridade às intervenções em trechos localizados mais próximos à calha do Rio Doce.
Indexação
Tramitação
13/05/2026
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 14/5/2026, pág 133.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 14/5/2026, pág 133.