RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17746/2026
RQN 17746/2026
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o quantitativo atual de casos suspeitos, confirmados e descartados de contaminação pelo vírus da "mpox" no Estado e sobre a existência de plano estadual atualizado de contingência para enfrentamento da doença.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Saúde
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2026
Origem
RQC 20705 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o quantitativo atual de casos suspeitos, confirmados e descartados de contaminação pelo vírus da "mpox" no Estado e sobre a existência de plano estadual atualizado de contingência para enfrentamento da doença.
Proposições anexadas
RQN 17747 de 2026
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o controle da infecção pelo vírus mpox em Minas Gerais, especificando-se: a) a quantidade de casos suspeitos, descartados e confirmados da mpox no Estado; b) a existência de plano estadual atualizado para o enfrentamento da doença; c) o estoque disponível de insumos, de equipamentos de proteção individual e de vacinas destinadas ao combate do vírus da mpox; e d) as estratégias de capacitação destinadas a profissionais da atenção primária à saúde – APS – e da atenção especializada para enfrentamento da doença.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2026
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o quantitativo atual de casos suspeitos, confirmados e descartados de contaminação pelo vírus da "mpox" no Estado e sobre a existência de plano estadual atualizado de contingência para enfrentamento da doença.
Proposições anexadas
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o controle da infecção pelo vírus mpox em Minas Gerais, especificando-se: a) a quantidade de casos suspeitos, descartados e confirmados da mpox no Estado; b) a existência de plano estadual atualizado para o enfrentamento da doença; c) o estoque disponível de insumos, de equipamentos de proteção individual e de vacinas destinadas ao combate do vírus da mpox; e d) as estratégias de capacitação destinadas a profissionais da atenção primária à saúde – APS – e da atenção especializada para enfrentamento da doença.
Documentos
Tramitação
25/05/2026
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 28/5/2026, pág 220.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 28/5/2026, pág 220.
13/05/2026
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina a anexação do RQN 17747 2026 a este requerimento, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 15/5/2026, pág 49.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina a anexação do RQN 17747 2026 a este requerimento, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 15/5/2026, pág 49.
06/05/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/5/2026, pág 62. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 8/5/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/5/2026, pág 62. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 8/5/2026.