Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a inclusão da vacina contra herpes zoster no calendário oficial de vacinação do Estado.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o quantitativo atual de casos suspeitos, confirmados e descartados de contaminação pelo vírus da "mpox" no Estado e sobre a existência de plano estadual atualizado de contingência para enfrentamento da doença.
Autoria: Comissão de Saúde
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o estoque de insumos, de equipamentos de proteção individual e de vacinas contra a "mpox" disponíveis, bem como sobre as estratégias de capacitação de profissionais para o enfrentamento da doença.
Autoria: Comissão de Saúde
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o estoque de insumos, de equipamentos de proteção individual e de vacinas contra a "mpox" disponíveis, bem como sobre as estratégias de capacitação de profissionais para o enfrentamento da doença.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o quantitativo atual de casos suspeitos, confirmados e descartados de contaminação pelo vírus da "mpox" no Estado e sobre a existência de plano estadual atualizado de contingência para enfrentamento da doença.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a vacinação gratuita contra a herpes zóster no sistema público de saúde do Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Subsecretaria de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde e à Superintendência de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador da Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências com relação aos recentes casos de viroses em crianças e adolescentes no Município de Água Comprida.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Aprovado
Institui a Campanha de Conscientização sobre o Zoster.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: LEI 24647 2024 - Lei Ordinária
