RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17683/2026
RQN 17683/2026
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Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Desenvolvimento Social e aos Conselhos Estaduais de Educação e de Promoção da Igualdade Racial pedido de providências para a implementação da modalidade educação de jovens e adultos em todas as escolas quilombolas e indígenas do Estado.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2026
Origem
RQC 20880 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Desenvolvimento Social e aos Conselhos Estaduais de Educação e de Promoção da Igualdade Racial pedido de providências para a implementação da modalidade educação de jovens e adultos em todas as escolas quilombolas e indígenas do Estado.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2026
Origem
RQC 20880 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Desenvolvimento Social e aos Conselhos Estaduais de Educação e de Promoção da Igualdade Racial pedido de providências para a implementação da modalidade educação de jovens e adultos em todas as escolas quilombolas e indígenas do Estado.
Indexação
Tramitação
06/05/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/5/2026, pág 57. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 8/5/2026, pág 65.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/5/2026, pág 57. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 8/5/2026, pág 65.