RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17683/2026
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Desenvolvimento Social e aos Conselhos Estaduais de Educação e de Promoção da Igualdade Racial pedido de providências para a implementação da modalidade educação de jovens e adultos em todas as escolas quilombolas e indígenas do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2026
Origem
RQC 20880 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Desenvolvimento Social e aos Conselhos Estaduais de Educação e de Promoção da Igualdade Racial pedido de providências para a implementação da modalidade educação de jovens e adultos em todas as escolas quilombolas e indígenas do Estado.
Indexação
Documentos relacionados Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Ofício -E nº 272/2026/SEEMG - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2026
Origem
RQC 20880 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Desenvolvimento Social e aos Conselhos Estaduais de Educação e de Promoção da Igualdade Racial pedido de providências para a implementação da modalidade educação de jovens e adultos em todas as escolas quilombolas e indígenas do Estado.
Indexação
Documentos relacionados Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Ofício -E nº 272/2026/SEEMG - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
22/07/2026
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/7/2026, pág 8.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/7/2026, pág 8.
01/07/2026
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, solicitando a prorrogação de prazo para prestação de informações relativas ao requerimento. Prorrogado o prazo, nos termos do artigo 7 da Deliberação 2738 2020. Publicado no DL em 2/7/2026, pág 188.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, solicitando a prorrogação de prazo para prestação de informações relativas ao requerimento. Prorrogado o prazo, nos termos do artigo 7 da Deliberação 2738 2020. Publicado no DL em 2/7/2026, pág 188.
17/06/2026
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 18/6/2026, pág 60.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 18/6/2026, pág 60.
14/05/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 14/5/2026, pág 253, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 14/5/2026, pág 253, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
14/05/2026
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - Conepir, Belo Horizonte - MG Conselho Estadual de Educação, Belo Horizonte - MG Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - Conepir, Belo Horizonte - MG Conselho Estadual de Educação, Belo Horizonte - MG Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG
13/05/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
06/05/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/5/2026, pág 57. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 8/5/2026, pág 65.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/5/2026, pág 57. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 8/5/2026, pág 65.