RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20880/2026
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de
Desenvolvimento Social e aos Conselhos Estaduais de Educação e de
Promoção da Igualdade Racial pedido de providências para a implementação
da modalidade educação de jovens e adultos em todas as escolas
quilombolas e indígenas do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2026
Assunto Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Desenvolvimento Social e aos Conselhos Estaduais de Educação e de Promoção da Igualdade Racial pedido de providências para a implementação da modalidade educação de jovens e adultos em todas as escolas quilombolas e indígenas do Estado.
Proposições relacionadas
RQN 17683 de 2026
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2026
Assunto Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Desenvolvimento Social e aos Conselhos Estaduais de Educação e de Promoção da Igualdade Racial pedido de providências para a implementação da modalidade educação de jovens e adultos em todas as escolas quilombolas e indígenas do Estado.
Proposições relacionadas
RQN 17683 de 2026
Indexação
Tramitação