RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17679/2026
RQN 17679/2026
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Requer seja encaminhado à Secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações consubstanciadas em cópias dos demonstrativos financeiros do Fundo de Erradicação da Miséria, criado pela Lei nº 19.990, de 2011.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2026
Origem
RQC 20848 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações consubstanciadas em cópias dos demonstrativos financeiros do Fundo de Erradicação da Miséria, criado pela Lei nº 19.990, de 2011.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2026
Origem
RQC 20848 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações consubstanciadas em cópias dos demonstrativos financeiros do Fundo de Erradicação da Miséria, criado pela Lei nº 19.990, de 2011.
Indexação
Documentos
Tramitação
08/06/2026
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 11/6/2026, pág 73.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 11/6/2026, pág 73.