RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20848/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
pedido de providências para realizar apuração atualizada do superávit dos
recursos do Fundo de Erradicação da Miséria, bem como para disponibilizar
os demonstrativos financeiros do fundo.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para realizar apuração atualizada do superávit dos recursos do Fundo de Erradicação da Miséria, bem como para disponibilizar os demonstrativos financeiros do fundo.
Proposições relacionadas
RQN 17679 de 2026
RQN 17680 de 2026
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para realizar apuração atualizada do superávit dos recursos do Fundo de Erradicação da Miséria, bem como para disponibilizar os demonstrativos financeiros do fundo.
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Tramitação