RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17659/2026
RQN 17659/2026
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão
pedido de informações sobre os critérios adotados para o cálculo de
desconto das gratificações dos servidores responsáveis por filhos com
deficiência.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2026
Origem
RQC 21021 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre os critérios adotados para o cálculo de desconto das gratificações dos servidores responsáveis por filhos com deficiência.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2026
Origem
RQC 21021 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre os critérios adotados para o cálculo de desconto das gratificações dos servidores responsáveis por filhos com deficiência.
Indexação
Tramitação
06/05/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/5/2026, pág 55. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 8/5/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/5/2026, pág 55. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 8/5/2026.