RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21021/2026
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre os critérios adotados para o cálculo de desconto das gratificações dos servidores responsáveis por filhos com deficiência.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre os critérios adotados para o cálculo de desconto das gratificações dos servidores responsáveis por filhos com deficiência.
Proposições relacionadas
RQN 17659 de 2026
Indexação
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre os critérios adotados para o cálculo de desconto das gratificações dos servidores responsáveis por filhos com deficiência.
Proposições relacionadas
RQN 17659 de 2026
Indexação
Tramitação
28/04/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.