RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17594/2026
RQN 17594/2026
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a implementação da Lei nº 25.765, de 2026, no âmbito da rede estadual de ensino, com os esclarecimentos que menciona.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2026
Origem
RQC 20890 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a implementação da Lei nº 25.765, de 2026, no âmbito da rede estadual de ensino, com os esclarecimentos que menciona.
Proposições anexadas
RQN 18324 de 2026
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2026
Origem
RQC 20890 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a implementação da Lei nº 25.765, de 2026, no âmbito da rede estadual de ensino, com os esclarecimentos que menciona.
Proposições anexadas
RQN 18324 de 2026
Indexação
Tramitação
23/06/2026
RQN 18324 2026 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/6/2026, pág 125.
Plenário
RQN 18324 2026 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/6/2026, pág 125.
06/05/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/5/2026, pág 51. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 8/5/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/5/2026, pág 51. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 8/5/2026.